Foi lançado um novo programa de Apoio à Saúde e Bem-Estar animal, https://www.cm-oaz.pt/servicos.361/apoio_medico-veterinario.433/saude_e_bem-estar_de_animais_de_companhia.2332/programa_de_apoio_a_saude_e_bem-estar_animal_do_mu.2727/.a11965.html
As normas do programa, assim como o formulário para as candidaturas encontram-se no site do Município, devendo ser apresentadas até ao dia 31 de outubro de 2025, na Loja do Munícipe e Informação ao Consumidor, ou através do e-mail geral@cm-oaz.pt.
Alerta-se para os documentos a apresentar:
– Declaração comprovativa da residência e composição do agregado familiar (exceto portadores de Cartão Municipal Sénior – Azeméis é Social ou Cartão Municipal de Família Numerosa);
– Cópia do Cartão de Cidadão da pessoa requerente ou Bilhete de Identidade e respetivo Número de identificação Fiscal;
– Declaração de Insuficiência Económica p/ Taxas Moderadoras ou Última Declaração de IRS – Modelo 3 e Nota de liquidação, comprovativos de despesas fixas mensais relativas à habitação (luz, água e gás) e saúde (quando aplicável), exceto portadores de Cartão Municipal Sénior (Azeméis é Social) ou Cartão Municipal de Família Numerosa e Bombeiros;
– Comprovativo de certificado de subsídio de desemprego (quando aplicável), exceto portadores de Cartão Municipal Sénior (Azeméis é Social) ou Cartão Municipal de Família Numerosa e Bombeiros;
– Documento de identificação de Animal de Companhia (DIAC);
– Cartão Municipal Sénior- (Azeméis é Social) ou Cartão Municipal de Família Numerosa, quando se aplique;
– Identificação de Bombeiro, quando se aplique.